Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1281 São Paulo, 28 de setembro de 2021. LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Bruna Stefanny Gomes da Silva (OAB: 432973/SP) - Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB: 323854/SP) - Rúbia Fernanda Casemiro da Silva (OAB: 432472/SP) Nº 0036459-69.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES CENTRAL DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Interessada: Giselle Ranciaro - Vistos. Fls. 3: trata-se de dupl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2133 05-12-2013. Sem a descrição legal das atribuições é impossível aferir se há elementos a justificar a relação de confiança.” (fl. 254). Assim, como o caso concreto está em harmonia com referido tema e o acórdão recorrido converge ao tratamento jurídico dispensado quando do julgamento do processo-paradigma (28/9/2018)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2039 autos principais deverão ser remetidos. 2 Deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça em razão de o feito não versar sobre quaisquer das matérias elencadas no art. 178 do Código de Processo Civil, ex vi do disposto no art. 951 do mesmo diploma legal. 3 - Servirá o presente como ofício. 4 - Após, tornem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3 link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: [email protected]. br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1182 no texto destacado dizem respeito, basicamente, ao estado da pessoa natural e as relações jurídicas daí decorrentes. Nos arrolamentos, inventários e partilhas, a competência absoluta da Vara da Família e Sucessões se limita tão somente à divisão do patrimônio do espólio. Encerrada essa prestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4085 (TJSP; Conflito de competência cível 0036457-02.2021.8.26.0000; Relator (a):Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -8ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 18/10/2021; Data de Registro: 18/10/2021). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Pedido de alvará judicial Prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4565 cujus”, a habilitar a competência da especializada, nos termos do art. 37, I, do CJ Ação de natureza meramente obrigacional Competência das Varas Cíveis, segundo o que dispõe o art. 34, I, do DL 03/69 Conflito acolhido Competente o suscitado (MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Central da Comarca da Capital).”(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 338 Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Interessado: M. de G.; Agravado: L. D. C. M. (Menor); Advogado: Thiago Casella Carraretto (OAB: 372513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3671 DE PREJUDICIALIDADE ENTRE SI HIPÓTESE QUE TAMBÉM NÃO SE AMOLDA AO DISPOSTO NO ART. 55, § 3º, DO CPC CONFLITO ACOLHIDO COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE (MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLÍMPIA). - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Eloi Rodrigues Mendes (OAB: 276029/SP) - Palácio da Justiça -