45 resultados encontrados para 0036732 90.2004.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2627 função de segurança alimentícia pessoal e familiar. Trata-se, pois, de benefício que visa à proteção do pequeno investimento, da poupança modesta, voltada à garantia do titular e de sua família contra imprevistos, como desemprego ou doença, conforme já anotou o STJ Superior Tribunal de Justiça no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2440 Liquidacao Extrajudicial - Hamilton Jose da Silveira - Ciência da resposta de ofícios (fls. 363, 365 e 367). - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), LISIOVALDO LOURENÇO MACHADO (OAB 35290/RS) Processo 0014056-41.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014056) - Usucapião - Edin
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2591 e 4º), arquivando-o, salvo requerimento no período. Intime-se. - ADV: DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA (OAB 421413/SP), GEORGE GOMES (OAB 163315/RJ), NIZAM GHAZALE (OAB 21664/DF), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 45861/DF) Processo 0007700-64.2009.8.26.0405 (405.01.2009.007700) - Execução de Títu
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2423 da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689 . § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do pro