Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1359 APARECIDA MACHADO (OAB 298914/SP) Processo 4023555-73.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jurandir Dias Teixeira - Comprove o autor o endereço residencial, nesta Comarca para aferição da competência em 05 dias. Após, conclusos. - ADV: CLEUZA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1896 adotada pelos guardiães, e solicitou seu retorno à Instituição de Acolhimento. Diante do parecer favorável do Ministério Público AUTORIZO o DESACOLHIMENTO de Brenda, bem como sua entrega da criança ao casal inscrito no Banco de Adoção, a fim de iniciar o período de convivência. Providencie-se o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1919 autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, destituindo ROSIMARY LIMA DO NASCIMENTO e LUIZ CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA do poder familiar em relação às crianças Naiara Lima da Silva e Maiara Lima da Silva, constituindo-se o vínculo de adoção dos requerentes com Naiara e Maiara, que passarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1746 Processo 0053961-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053961) - Procedimento ordinário - Seção Cível - J. D. da S. - ORDEM 1678/12 - Vistos. 1.) Fls. 51 e 69/70: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2.) Julgo, em conseqüência, exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1557 788/789, 791 e 799/800). - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP) Processo 0013251-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013251) - Procedimento ordinário - Seção Cível - F. I. T. O. - Ordem 380/12 - Vistos. Recebo os embargos e lhes nego provimento. O recurso sé �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2169 meses) meses a segunda, por oito horas semanais, como incursos no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal...’ - ADV: HERMANO DE MOURA (OAB 307650/SP) Processo 0021861-06.2014.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - C.F.V. - E.E.H.J. - proc 1493-14 - vaf - Diante da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 13 Dativo); Interessado: Município de Jacareí; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador); 0107288-56.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Jacareí; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 0005283-50.2013.8.26.0292; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2475 quanto à desobediência de lei municipal, remetam-se cópias ao Ministério Público para eventual apuração. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. - ADV: ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2159 termos do artigo 181, primeiro parágrafo da Lei 8069/90, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO.P.R.I.C.Osasco, 29 de junho de 2016. - ADV: MARINA DE LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/SP) Processo 0027929-69.2014.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1842 - proc 1590/2014 - vaf Certifique-se nos presentes autos o prazo de contestação da genitora. Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 13 de fevereiro de 2015. -Mani