Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1045 NASTASHA MONTORIL (ADVOGADO) OAB 128341 - NELSON WILIANS FRANTONI RODRIGUES (ADVOGADO) ADVOGADO:MARIA ELISA BESSA DE CASTRO AUTOR:JAIR CARVALHO DA SILVA Representante(s): MARIA ELISA BESSA DE CASTRO (ADVOGADO) ADVOGADO:JORGE ANDRADE DE SOUZA. ATO ORDINATÓRIO De ordem, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, e considerando os termos do Provimento 006/2006-CJRMB, datado de 05/10/2

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 626 advogado, caso tenha poderes para recebimento de valores, para levantamento do valor depositado. Deve a secretaria adotar as devidas cautelas para a expedição do alvará, aguardando o trânsito em julgado da presente decisão, e observando os dados bancários informados à fl. 108 e 110. Realizadas as diligências acima, e não havendo outras a serem cumpridas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO n

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 602 daquela orientaç"o do STJ consolidada em sede de recurso repetitivo, n"o podendo prevalecer os encargos moratórios nela previstos. Assim sendo, na hipótese de haver cumulaç"o, conforme prevê o contrato combatido, o ajuste será incompatível com o verbete das súmulas nº 472 e 294, do STJ, devendo ser revisto o contrato. "Súmula 472. A cobrança de comiss"o de permanência - cujo valor n"o po

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 190 se. Cumpra-se.            Belém/PA, 16 de fevereiro de 2022. CÃLIO PETRÃNIO D ANUNCIAÃÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00368650620098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910818276 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Nunciação de Obra Nova em: 21/02/2022 AUTOR:IZA MARIANA FERNANDES SILVA VIEIRA Representante(s): OAB 8165 - RONALDO FELIPE SIQUEI