5 resultados encontrados para 0036888-22.2009.8.02.0001 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1110 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Pousada Maravilha & Refeicoes Ltda Me Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0035996-16.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/A
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1238 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelada : MARCIA TENORIO DE ALBUQUERQUE Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 60 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0103038-19.2008.8.02.0001 Comarca: Mace
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 87 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Cledja Maria das Neves Bernardino Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. POSSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO- INTELIGÊNCIA DA SUMULA 409 DO STJ. DATA DA PROPOSITUR
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1246 34 Apelação nº 0103038-19.2008.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: M L A COSTA SERRALHARIA.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do present