Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Procurador Apelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : Divonete Souza Ribeiro Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0035202-92.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Parte 1 Defensor P Defensor P Parte 2 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1258 : Luana Gonçalves Cavalcante : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) : Diretor da Escola Estadual Professora Gilvana Ataide Cavalcante Cabral Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0035147-44.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 Apelado : Município de Maceió Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0034687-86.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Procurador : Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL) Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1688 38 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0715469-60.2013.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Carlos Andre Lima Silva Advogada : Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL) Embargado : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1642 89 Finalmente, determino ainda a requisição de informações ao Juízo de origem, assim como a intimação do agravado para contraminutar, querendo, o presente recurso, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o incisos II do art. 1.019 do CPC. Publique-se, intimem-se, oficie-se, requisite-se e, após, voltem-me conc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1324 38 NA OAB/AL N.º: 8.763 EXCEPTO: BV FINANCEIRA S./A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, INSCRITA NA OAB/AL N.º: 9.957-A PROCESSO N.º: 0000038-53.2013.8.02.0057 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO AUTORA: BV FINANCEIRA S./A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: CRISTIANE BELLINATI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1662 90 DESPACHO GPAPJ N° 689/2016 Cuida de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria Aparecida Magalhães Nunes, ocupante do cargo efetivo de analista Judiciário Especializado, lotada no Departamento Central de Aquisição. O pleito em tela já foi devidamente analisado por esta Procuradoria Administrativa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 43 42 Apelação / Reexame Necessário nº 0704741-86.2015.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL) Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelada : Laudicea da Silva Borges Advogado : João Sapuca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 55 ENTENDIDA COMO REMUNERAÇÃO. LEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCILIÁVEL COM O REGIME DE SUBSÍDIO MÍNIMO. MATÉRIA DECIDIDA NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 050035682.2015.8.02.0000. CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ESTABELECIDA NA SENTENÇA. MANUTENÇÃO DA INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1228 52 fundamentação, que é nula. - Deve ser recebida a petição inicial da ação civil pública quando o Juiz, após a defesa prévia dos réus, verifica haver indícios dos atos de improbidade administrativa alegados.(TJ-MG - AI: 10313120034050002 MG , Relator: Ana Paula Caixeta, Data de Julgamento: 20/02/2014, Câmaras Cíveis