Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 919 305 - 0028957-15.2004.8.26.0602 (993.08.049426-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Apelante: Wilson Camargo Coelho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Leila Badra Freitas e Silva (OAB: 94255/SP) 306 - 0029253-54.2004.8.26.0564 (993.07.021148-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Dom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1220 0036175-62.2008.8.26.0050 (990.08.188308-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Raul de Aguiar Ribeiro Filho Apelante: Pedro Nonato da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB: 114313/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) 0036753-64.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1304 Nº 0035132-61.2006.8.26.0050 (993.07.041983-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ali Jamil Mansur - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, e artigo 110, parágrafo 1º, todos do C�