47 resultados encontrados para 0037397-86.2012.8.26.0224 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 0003350-67.2014.8.26.0531 5ª Câmara de Direito Público À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0006917-49.2001.8.26.0568 0010650-79.2002.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 9005530-29.1996.8.26.0014 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0000204-29.1995.8.26.0581 0007837-63.2009.8.26.027
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 301 0022210-24.1997.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0022210-24.1997.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurado
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3842 consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CAMILA GUEDES GONÇALVES e GABRIELA GUEDES GONÇALVES em face da CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS HOSPITAL STELLA MARIS e do MUNICÍPIO DE GUARULHOS, para condenar o MUNICÍPIO DE GUARULHOS ao pagamento de R$80.000,00, com incid�
TJSP 04/10/2017 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1794 335563/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) 147 - 0035748-80.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Previero e outros - Apelado: Helio dos Santos Modica - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 103 ou Pensão; Agravante: YARA PAULINO DO NASCIMENTO SANTOS; Agravante: GILBERTO D´ANTRACCOLI; Agravante: THEREZA PEREIRA DA SILVA JUVENCIO; Agravante: ANA MARIA SILVA; Agravante: JOSÉ GNECCO; Agravante: ROBERTO SAN MARTIN ALFAYA; Agravante: JOSE NILTON PRIMO; Agravante: HELIO BALABEN; Agravante: EDSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO;
TJSP 23/03/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2014 Nº 0000513-79.1980.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem Der/sp - Embargdo: Valdirene Sales Varao dos Santos - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Ana Luiza Boulos Ribeiro (O
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3836 Intime-se. - ADV: JOSE JADACIR DE SOUSA JUNIOR (OAB 24954/CE) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN GRACO CURCIO DE SANT ANNA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2020 Proc
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3859 - Forte em tais lineamentos, indefiro os pedidos ora formulados, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de agosto de 2017, às 15h30. - ADV: ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB 223954/SP) Processo 0011426-60.2016.8.26.0224 (apensado
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 115 DONIZETE CAPUANI; Agravante: MAURICIO PENNY RIBEIRO; Agravante: MESSIAS CARLOS NASCIMENTO; Agravante: RENIVALDO DE ALMEIDA; Agravante: RICARDO MACHADO; Agravante: RITA DE CASSIA BORGES SESZTAK; Agravante: SERGIO EDUARDO FERNANDES; Agravante: WAGNER SOUZA CONTO; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advoga
TJSP 10/10/2018 - Pág. 1671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1671 Nº 0032670-15.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos de Jesus - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor