6 resultados encontrados para 0037564-96.2012.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Conflito de Jurisdição 0037557-07.2012.8.26.0000 0037614-25.2012.8.26.0000 0037564-96.2012.8.26.0000 Habeas Corpus 0037901-85.2012.8.26.0000 0039079-69.2012.8.26.0000 0037903-55.2012.8.26.0000 Ao Des. Martins Pinto Agravo de Instrumento 0037607-33.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 1134 0038074-12.2012.8.26.0000 Conflito de competência 0037612-55.2012.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 662 Juiz de Direito Vara Região Sul 2 de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional de Santo Amaro Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital 374 - 0037554-52.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Cri
TJSP 28/05/2012 - Pág. 1673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1673 de D. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0020164-97.2011.8.26.0002 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. S. M. (Menor) - Recorrid
TJSP 14/05/2012 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1039 Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Central de Violencia Domestica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Julgaram procededente o conflito, reconhecendo-se a competência do juízo suscitante (Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional II de Santo Amaro) para o processamento do feito. V.U. 00375
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 37 de L. R.; Paciente: W. B. dos S. (Menor); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); 0036036-27.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2000.001914-3; Assunto: Sociedade; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Ju