Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 716 188738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 0031017-86.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Elieser Neves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto por ELIESER NEVES DA SILVA, mantendo-se, na íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2580 Carrilho - Recebo a defesa inicial de fls. 204/205 e, por não vislumbrar causas de absolvição sumária devidamente demonstrada, ratifico o recebimento da denúncia. Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao réu. Designo audiência de instrução para o dia 28 de novembro de 2.016 às 13h30min. Procedam-s