Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 251 0006620-24.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0006620-24.2014.8.26.0168; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador); Apelado: Caio Zanini Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 653 Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/ SP); Apelante: Dinah Xavier da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Apelante: Id

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1665 88 - 0004438-03.2008.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Torrinha - Apelado: Sandra Maria da Silva e outro - Advogado: Antonio Fernando da Silva (OAB: 120441/ SP) - Advogado: Mario Luiz Cipola (OAB: 89431/SP) 89 - 0004444-50.2009.8.26.0038

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1647 82 - 0000530-51.2016.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Promissão - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Divani Aparecida Sheibe - Apelado: Município de Promissão-SP - Advogado: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4249 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 0031418-12.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1902 0032280-45.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Advanilton Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) 0037810-41.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2623 Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2638 EM ANTERIOR AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, COM PARCELAMENTO PELO ART. 78 DO ADCT/CF, COM PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO PRECATÓRIO EM 2011 – PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR SUPOSTAMENTE PAGO A MAIOR, EM RAZÃO DO INDEVIDO ACRÉSCIMO DE JUROS MORATÓRIOS NAS PARCELAS DO PRECATÓRIO – IMPOSSIBILIDADE – QUESTÃO ACOBERTADA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2558 Processo 1005035-38.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Graziela Cristina Trevizoli - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação e preliminar. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1005062-21.2021.8.26.0405 - Petição C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1826 2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 0053784-94.2007.8.26.0405 Incidente-1 (405.01.2000.024298-7/000001-000) Nº Ordem: 009172/2000 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - LICEU ARTES OFICIOS SÃO PAULO X FAZENDA