Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 292 Rojão Empreendimentos e Participações; Advogada: Estela Alba Duca (OAB: 74223/SP); Interessado: Flávio Barone Pereira; Advogada: Estela Alba Duca (OAB: 74223/SP); 0036643-17.2000.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 530 Especial deste Tribunal. 0037811-26.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0037811-26.2012.8.26.0405; Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP); Apelado: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2059 procurador, via imprensa oficial, a pagar em 15 (quinze) dias o montante da condenação, consistente em R$ 575,00 (atualizado em 09/03/2015), além dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado do débito. 2. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4492 com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1034931-92.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2321 JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0024542-46.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Rocha dos Santos e outros - Fls. 837/838 Ciência às partes da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2190 consolidado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema nº 810, com repercussão geral reconhecida, sendo inaplicável o índice de correção monetária previsto na Lei nº 11.960/2009, já a Taxa Referencial (TR) não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3162 (OAB 306289/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP) Processo 0034567-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034567) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Rosemar Teixeira Claudio - Manifeste a exequente, em dez dias, acerca da pesquisa RENAJUD a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3119 Processo 0008866-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1000723-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 36/39: Informe a credora os dados bancários, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6862 de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/ SP) Processo 0026241-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026241) - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2594 na forma da lei. Sem honorários.P.R.I. - ADV: ALINE NABESHIMA RIBEIRO (OAB 290737/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 0033801-60.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Ryad Saadeh - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as