Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0016315-38.2012.8.26.0405 0017779-09.2010.8.26.0554 0018474-93.2011.8.26.0564 0028133-89.2009.8.26.0405 0030948-44.2011.8.26.0161 0034281-89.2011.8.26.0068 0041980-45.2012.8.26.0053 0050699-52.2011.8.26.0602 0017384-90.2010.8.26.0562 0017881-33.2011.8.26.0348 0019761-09.2010.8.26.0053 0030450-52.2012.8.26.0309 0032471-95.2009.8.26.0053 0041385-17.2010.8.26.0053 0042662-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1122 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Breno da Silva Ramos (OAB: 329149/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Michele Nociti Neto (OAB: 109498/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1082 233 - 0037618-24.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Cyro Bonilha Embgte/Embgdo: Antonio Dewilson Soares - Embgdo/Embgte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Beni Belchor (OAB: 55516/SP) (Fls: 09) - Advogada: Adriana Belchor Zanqueta (OAB: 264339/SP) (Fls: 09) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1069 Amaro (OAB: 204950/SP) 573 - 0028621-62.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: Gilvanderley Silva da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 608 Vieira da Silva (OAB: 323440/SP) - Advogada: Elisangela Gonçalves Vitali (OAB: 323005/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) 0037618-24.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Antonio Dewilson Soares - Apelante: Juizo Ex Offi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1780 Nº 0037566-38.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Paulino da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário, por votação unâni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1191 Nº 0037349-92.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Josue de Souza França - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento à remessa oficial. V.U - Advs: Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1338 Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) 0037566-38.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Paulino da Silva (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 362 0035637-46.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2009.035637-1/000000-000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Art-pharma Fórmulas Oficinas Ltda; Advogado: Álvaro Augusto Moraes Pereira (OAB: 185588/SP); Apelado: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1011 INSS - Embargdo: José Abadia Firmino - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP) - Fabiano Silveira Machado (OAB: 246103/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0019761-09.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de De