Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 Ao Des. Neto Barbosa Ferreira Apelação 0028754-92.2013.8.26.0002 30ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Lino Machado Apelação 0000283-56.2014.8.26.0382 0055841-81.2012.8.26.0576 0016802-40.2013.8.26.0577 Ao Des. Marcos Ramos Apelação 0000361-43.2005.8.26.0066 Ao Des. Andrade Neto Apelação 0106075-16.2007.8.26.0003 0226209-33.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0002661-18.2014.8.26.0565 0003819-42.2015.8.26.0220 0005919-41.2012.8.26.0101 0012435-56.2013.8.26.0032 9000299-06.2005.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 0003179-72.2014.8.26.0576 0004499-47.2014.8.26.0451 0006220-86.2014.8.26.0272 3009040-22.2013.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 0005018-20.2014.8.26.0484 Reex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 317 0013640-74.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0013640-74.2012.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Semae; Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 PROCESSO :0017671-97.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALFREDO GUTER REQDO : AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0017670-15.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Narcizo Borto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 808 do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Bruno Rocha de Almeida - Apelado: Givanildo Gonçalves de Lima - Apelado: Edson Pimenta Bueno Neto - Apelado: Cornelio Alves de Andrade - Apelado: Cleverson da Silva - Apelado: Carlos Antonio Nascimento da Silva - Apelado: Leandro Santana da Silva - Apelado: Antonio de Almeida Felipe - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3350 Alexandre Massao Yoneda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a contestação apresentada pela FESP, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 1028790-33.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2801 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliandro Cardoso da Silva - - Alecssandra Costa de Souza - - Edna Donizeti Venancio de Melo - - Biagio Ferreira dos Santos - - Darlene Dechen Gandolfi - Fls.84/89: Diga o autor. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2100 poderes. Por este mesmo motivo, atos administrativos emanados por Estados ou Municípios que visem inibir a eficácia da norma constitucional que determina o fornecimento de medicamentos à população carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2387 - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2220 MORAES COELHO (OAB 173931/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 0015707-64.2017.8.26.0405 (processo principal 3018728-36.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - WALMETE LEITE DO NASCIMENTO - INSTITUTO DE PREVIDÊNC