Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1381 Nº 0038132-50.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Birmann S/A Comercio e Empreendimentos - Apelação / Reexame Necessário Nº 0038132-50.2012.8.26.0053 Vistos, etc. Faculta-se às partes manifesta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 0003751-21.2009.8.26.0053 Ao Des. Amorim Cantuária Apelação 3021180-77.2013.8.26.0224 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 0032179-08.2012.8.26.0053 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0018165-07.2012.8.26.0348 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0126842-22.2007.8.26.0053 Ao Des. Osvaldo Magalhães Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 Apelação 0057426-55.2008.8.26.0562 (990.10.177897-1) Ao Des. Rodrigues de Aguiar Apelação 0388708-41.2009.8.26.0000 (994.09.388708-1) Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0509780-40.2006.8.26.0116 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luiz De Lorenzi Apelação 0047152-55.2010.8.26.0564 Ao Des. Valter Alexandre Mena Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0020603-18.2012.8.26.0053 0025681-64.2012.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 0023811-10.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0029867-59.2012.8.26.0053 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0000778-57.2012.8.26.0516 0002922-69.2011.8.26.0441 0008263-17.2012.8.26.0320 0015720-28.2012.8.26.0053 0028441-12.2012.8.26.0053 0034633-06.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 259 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035295-22.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adriano de Braga Balula e outros; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 PROCESSO :0038079-69.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 301797/SP - Lorena de Moraes E Silva EMBARGDO : Haroldo Jose Rissato VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038103-97.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sidnei Conte ADVOGADO : 32214

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1220 (Justiça Gratuita) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Advogado: Genival César Soares (OAB: 156571/SP) (Fls: 12) 0016490-21.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Paloma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1217 542 - 0031090-13.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaría de Finanças do Município de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcelo Vianna Getlinger - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 248 2167085-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0159571-81.2012.8.26.0100; Assunto: Coisas; Autora: JENNIFER DE SANTANA SILVA SETT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1341 0035595-92.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/S