Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1008 nº 12 aprovado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, não ofende a norma extraível do inciso IV do §1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 930 Processo 0031312-23.2012.8.26.0309 (309.01.2012.031312) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Nora Lina Mendonça Cavalera Epp - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - Encerrada a instrução, posto que a “quaestio juris” em apreço cuida de matéria de direito, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1542 a execução ficará suspensa por um ano, suspendendo-se a prescrição, nos termos do artigo 921, III, e § 2º, do CPC, e,desde logo, remetido ao arquivo, aguardando-se indicação de bens. Decorrido o prazo de um ano, sem indicação, começará a correr o prazo prescricional intercorrente, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1104 visando a localização de bens em nome do(s) executado(s).Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excus são), CONCEDO ALVARÁ JUDICIAL, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, cumprindo à parte interessada a sua impressão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1379 em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VANIA LÚCIA DELASTA MARINHO (OAB 172979/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0027072-25.2011.8.26.0309 (309.01.2011.027072) - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1432 SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 0018503-69.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018503) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.I.C. - - C.P.M. - - J.M.S. - - S.S.F. - - H.J.N. - Ciência à parte credora sobre a expedição do mandado de levantamento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1717 contrato aleatório e verbal, tendo a sorte acompanhado os compradores. Não se pode, permitir, portanto, que se aproveitem da não instrumentalização do negócio para alienar o mesmo bem duas vezes (fls. 1.111/1.115). III - DISPOSITIVO. Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1185 Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), ARTHUR VICHI MARTINS (OAB 361540/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 902 ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante.”.Por derradeiro, cumpre assentar que se considera prequestionada toda matéria infraconstitucional e c