12 resultados encontrados para 0038469-86.2012.8.26.0005 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0019982-43.2013.8.26.0196 0026272-02.2012.8.26.0005 0034998-62.2012.8.26.0005 0090094-71.2012.8.26.0002 0022919-51.2012.8.26.0005 0031397-48.2012.8.26.0005 0035281-85.2012.8.26.0005 3003065-25.2013.8.26.0477 Apelação / Reexame Necessário 0030995-39.2013.8.26.0002 0048095-07.2013.8.26.0002 São Paulo, Ano VII - Edição 1666 Reexame Necessário 0003954-49.2013.8.26.011
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 REQDO : Banco Itau VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0036442-33.2012.8.26.0005 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Zanira Gomes da Silva ADVOGADO : 273225/SP - Osaias Correa REQDO : Verival Gomes Silva VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0038459-42.2012.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 PROCESSO :0036545-40.2012.8.26.0005 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E. L. A. C. ADVOGADO : 220980/SP - Abilene Silva Rodrigues dos Santos REQDA : O. M. C. C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0038469-86.2012.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. M. DE O. REQDO : P. DO M. DE S. P. VARA:VARA DA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2195 determinações. Ciência à Defensoria Pública. Int. São Paulo, sexta-feira, 06 de março de 2015 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0037574-28.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.M.S.P. Fls.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 936 Vara Cível da Capital - Interessado: Unidade Oftalmológica de Santana Ltda - Interessado: Just Service Ltda - Advogado: James Rodrigues (OAB: 269689/SP) (Fls: 14) - Advogada: Mara Lane Pitthan Francolin (OAB: 58551/SP) (Fls: 42) - Advogado: Walter Aparecido Francolin (OAB: 36219/SP) (Fls: 42) 41 - 0038469-86.2012.8.26.0005 - A
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 15 0030568-67.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 003056867.2012.8.26.0005; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. C. Q. T. (Menor) e outro; Advogada: Lilian Rodrigues Mano (OAB: 299768/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OA
TJSP 17/10/2014 - Pág. 1919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1919 Nº 0003666-76.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Apelante: T. D. M. V. E. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 000
TJSP 06/10/2014 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1372 - Advogada: Lilian Rodrigues Mano (OAB: 299768/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) (Fls: 27) 0035482-77.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: P. G. A. N. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - DERAM PROVIMENTO à apelaç
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1789 custas, nem honorários advocatícios (ECA, art. 141, § 2º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 12 de julho de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0035286-10.
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1772 concretização deste direito e qualquer conduta em sentido contrário representa ilegalidade. É claro que não se ignora a enorme dificuldade do Poder Público em dar conta da demanda por educação (para não mencionar outras postulações). Todavia, a “reserva do possível” não pode ser invocada pelo Poder Públ