5 resultados encontrados para 0038636-89.2009.8.02.0001 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1149 1ª Câmara Cível Apelação 0038473-12.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Joao Oliveira da Silva Filho Sorteio 1ª Câmar
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1238 : Município de Maceió : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : Sotil S/A Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 152 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0037914-55.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apela
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 101 INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 148. Apelação nº 0039325-36.2009.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) A
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1246 38 PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Apelação nº 0008339-94.2012.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).Apelado : M. M. A. Vieira.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:à u