5 resultados encontrados para 0038642-96.2009.8.02.0001 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1176 2ª Câmara Cível Apelação 0038637-74.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Josefa Teixeira Costa Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0038642-96.2009.8.02.0001 Origem: Foro de
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1238 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0102920-43.2008.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : L B da Silva Me
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 115 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. OMISSÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DO DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 238. Apelação nº 0038642-96.2009.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1246 43 de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Apelação nº 010292043.2008.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazend