7 resultados encontrados para 0038643-37.2002.4.03.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADV RÉU SUCDO ADVG : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE RICARDO DE BRITO DJANIRA JACINTO LOYOLA DE BRITO falecido DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00021 AR 1829 0030915-76.2001.4.03.0000 98030671685 SP 2001.03.00.030915-3 RELATORA REVISOR AUTOR ADV ADV RÉU ADV : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIMONE GOMES AVERSA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VELOZO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00022 AR 2494 0038643-37
ADV RÉU SUCDO ADVG : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE RICARDO DE BRITO DJANIRA JACINTO LOYOLA DE BRITO falecido DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00021 AR 1829 0030915-76.2001.4.03.0000 98030671685 SP 2001.03.00.030915-3 RELATORA REVISOR AUTOR ADV ADV RÉU ADV : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIMONE GOMES AVERSA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VELOZO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 00022 AR 2494 0038643-37
Antonio Cedenho Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 3ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 23775/2013 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002612-52.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.002612-0/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ALCIDEMA VIEIRA DA SILVA (= ou > de 65 anos) DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 98.03.052629-4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Chamo o feit
RÉU SUCDO ADVG : : : JOSE RICARDO DE BRITO DJANIRA JACINTO LOYOLA DE BRITO falecido DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO "Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada da Desembargadora Federal DALDICE SANTANA (Relatora)." 0021 AR-SP 1829 0030915-76.2001.4.03.0000(98030671685) 2001.03.00.030915-3 RELATORA REVISOR AUTOR ADV ADV RÉU ADV : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIMONE GOMES AVERSA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA AP
ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : DIRCEU MASCARENHAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANGELO MARIA LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR 97.03.050855-3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ÍNDICE DE 147,06%. CORREÇÃO MONETÁRIA. ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 1. Verifica-se ter havido expresso pronunciamento e controvérsia sobre o pagamento das diferenças devidas
AR-SP 2494 0038643-37.2002.4.03.0000(199903991026244) 2002.03.00.038643-7 RELATORA REVISOR AUTOR ADV ADV RÉU ADV : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIMONE GOMES AVERSA HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO PEREIRA CRISTIANE KARAN CARDOZO SANTAREM "A Seção, à unanimidade, declarou extinta a reconvenção, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 269, IV, e 495 do Código de Processo Civil, deixando de condenar o réu-r