Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Ao Des. Aben-Athar Agravo de Execução Penal 0050120-67.2011.8.26.0000 0052490-19.2011.8.26.0000 0057814-87.2011.8.26.0000 0058506-86.2011.8.26.0000 0059152-96.2011.8.26.0000 0060199-08.2011.8.26.0000 0062078-50.2011.8.26.0000 Apelação 0000239-75.2009.8.26.0620 0002061-21.2008.8.26.0140 0003609-21.2008.8.26.0063 0007397-27.2005.8.26.0070 0015962-85.2008.8.26.0292 0033879-65.2005.8.26.0602 3000236-23.2009.8.26.0506 3000598-88.2010.8.26.050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1864 PROCESSO :0002216-16.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0039056-82.2006.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri/Execuções Criminais - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ENIO RUBENS SILVA E SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002217-98.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2118 400 MOVE CONTRA Roberto Lopes dos Santos, PROCESSO Nº 0036755-60.2009.8.26.0405. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Elia Kinosita Bulman, MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, espe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 360 que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000387-96.2014.8.26.0366, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 919 Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 63 - 0005222-47.2009.8.26.0320 (990.09.224014-5) - Apelação - Limeira - Relator Alexandre Almeida - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Ivanildo Celestino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Bueno da Silva (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1169 Borges - Paciente: Jessica Aparecida Cortez - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Rogério Lacerda Borges (OAB: 274727/SP) 0036701-92.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apte/ Apdo: Carlos Francisco Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 759 contraminuta ao Embargado pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9221504-47.2008.8.26.0000/50001 (994.08.109359-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jandir Agui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 140 (Defensor Dativo); Apelante: Ovirson Seabra de Almeida; Advogado: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB: 224805/SP); Apelante: Isaias Domingos dos Santos; Advogada: PRISCILA APRILE (OAB: 244220/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Osvaldo Pereira; Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1587 (STJ HC 6.490-PR Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES); “Exigência de custódia cautelar para o acusado preso em flagrante, não constitui excesso de prazo diante da extrema gravidade do delito. Ordem denegada.” (STJ HC nº 5.694 Rel. Min. CID FLAQUER SCARTEZZINI). Ademais, a redesignação da audiência ocorreu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 244 53506/209; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anny Caroline Lima Silvestre e outro; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005442-25.2008.8.26.0629 (990.10.268090-8); Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.