Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 302 as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1427 para a Agravante apresentar Contestação, pugnando, ainda, pela concessão dos benefícios da gratuidade. Ausente pedido de antecipação de tutela. No que tange ao pleito, para fins de elaboração do voto, DETERMINO que a Agravante traga aos autos em até 5 (cinco) dias: (i) extratos bancários dos três últimos meses de toda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1113 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2827 recolhimento da taxa de desarquivamento de acordo com o Comunicado SPI nº 211/19. Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1868 do pedido, sem comprovação de alteração de riqueza, não é o bastante. No caso vertente, os documentos apresentados pelos recorrentes não demonstram deterioração relevante de sua situação financeira agosto/2020 até a data da interposição dos respectivos recursos, apenas alguns meses depois. Ademais, registre-se que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1118 Em decisão monocrática, o mandamus foi extinto sem julgamento de mérito, porquanto, dentre outros motivos, o edital já trazia o informe sobre a existência da ação de usucapião. Ademais, a Embargante estava igualmente ciente de que o Juízo da ação de usucapião já determinara previamente em antecipação de tutela a an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1004 do Colegiado é clara ao se referir integralmente aos embargos de declaração, e, também, a própria súmula de julgamento, verbis: Embargos acolhidos, com excepcional eficácia infringente. Nesse desdobrar, esclareço que o V. Acórdão de fls. 450/467, em todo o seu conteúdo, atrela-se aos embargos de declaração. Int. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1104 se deve desfazer o elo atrativo provocado pelo julgamento do recurso antecedente, notadamente porque este transita e adere à Turma Julgadora, o que crava e define o referido vínculo de prevenção. Dentro dessa quadra, a observância da norma jurídica processual e regimental é de rigor, pois alinha-se com a sistemática procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 98 Agravante: Mariangela Mos Kuntgen e outro; Advogado: Cristiano Padial Fogaça Pereira (OAB: 206640/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado: Cafin Cobrança e Assessoria Financeira Ltda.; Advogado: Sandro Pigoretti de Carvalho (OAB: 172969/SP); Interessado: Maria Cristina Gregori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 157 138629/SP); Advogado: Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605/SP); Agravado: Andrea Conceiçao Muratti da Silva; 2213796-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª V