5 resultados encontrados para 0039438-87.2009.8.02.0001 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 Apelado : Anesio Ferreira Leite Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0039414-59.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Ibracon Incorp
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1238 240 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0021121-41.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Mariny Survey Consultoria e Serviços Ltd Relator: Des. Domingos de Ar
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 115 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. OMISSÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DO DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 238. Apelação nº 0038642-96.2009.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1246 43 de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicadas as preliminares suscitadas e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Apelação nº 010292043.2008.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazend