Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0701695-15.2019.8.07.0000 46 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF0006909A BRUNO NUNES PERES - DF0039784A RODRIGO GARCIA REIS - DF0058584E Polo Passivo SERGIO NEVES MOUREAU Advoga

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 L. W. S. S. M. A. S. M. RAISSA ALVES ARAUJO - DF0050947A ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Vara C

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 N. 0039589-05.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAGNA PATRICIA FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0045620A - JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR. R: JULIANNE MAXIMO REIS GONZAGA. Adv(s).: DF54238 - IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS, DF0047921A - ANDRE MONORI MODENA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Origem: Relator: 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111352683 - Procedimento Comum CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 136085-5 APC - 0039589-05.2015.8.07.0001 MAGNA PATRICIA FEITOSA DOS SANTOS JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR (DF045620) JULIANNE MAXIMO REIS FREDERICO ARAUJO DE SOUSA (DF039944) OS

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 8ª Vara Cível de Brasília ATO ORDINATÓRIO N. 0042531-44.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA MIARELI PEREIRA. A: ANTONIO IVAN MOTA PINHEIRO. A: GENIVAL ALMEIDA PEIXOTO. A: MARIA ANTONIA DE MELO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0012644A - DECIO PLINIO CHAVES, DF0027448A - PEDRO CHAVES NETO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0027474S - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Origem: Relator: 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111095270 - Procedimento Comum CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 017247-9 APC - 0003764-12.2016.8.07.0018 RIANLIV LORRAYNE DA SILVA CAVALCANTE MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF025548) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 8ª VARA DA

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 o seguinte teor: Súmula 543 - Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento. Conforme s

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Ordem Processo 34 0010713-06.2016.8.07.0001 35 0734871-16.2018.8.07.0001 36 0039589-05.2015.8.07.0001 37 0708639-33.2019.8.07.0000 38 0704177-83.2017.8.07.0006 39 0709733-16.2019.8.07.0000 40 0734953-47.2018.8.07.0001 41 0730945-61.2017.8.07.0001 42 0707968-10.2019.8.07.0000 43 0710856-49.2019.8.07.0000 44 0029869-77.2016.8.07.0001 45 0708864-66.2018.8.07.0007 46 0708154-33.2019.8.07.0000 47 0033502-04.2013.8.07.0001 48 0006002-89.2015.8.07.00

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quand

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 1011534 VERA ANDRIGHI CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNI