Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR INTEGRAL DO BEM. MATÉRIA NÃO LEVANTADA NO PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0046419-47.2013.815.2001. RECORRENTE: Santana e Ribeiro Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001436-70.2013.815.0381. RECORRENTE: Maria das Graças Gonçalves de Carvalho. ADVOGADO: Marc

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080005651.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBA

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 14 de Aquino Filho OAB/PE 27.705 e Lucas Gabriel Braz e Silva – OAB/PB 27.740). Impetrado: CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, A FIM DE QUE P

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000658-06.2018.815.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Recorrentes: Jefferson Oliveira dos Santos e José Severino da Silva. Recorrido: Djalma Franco da Silva. Intimação ao Bel. Antônio Emídio Filho (OAB/PB 7.446), a fim de, no prazo de dois (02) dias, apresentar as contrarrazões do r

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0001298-09.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose de Lima E Claudio Galdino da Cunha. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino. APELADO: Municipio de Belem. ADVOGADO: Rafaella Fernanda L. Soares da Costa. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/ PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/ PB N.º 10.737) EMBARGADA: ALANY VANELLI BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 Banco Pan S/A adquiriu a carteira de créditos do Banco Cruzeiro do Sul S/A, imperioso se torna reconhecer a legitimidade daquele para figurar no polo passivo da presente lide. - A instituição financeira, na condição de fornecedora de serviços, responde objetivamente pelos danos causados à parte autora, em virtude da deficiência na presta

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 violações a essas regras podem ser declaradas mediante o reconhecimento judicial da nulidade do ato realizado em desacordo com a legislação interna. 3. Inexistindo prova robusta acerca das supostas ofensas proferidas em detrimento da imagem da Entidade de Classe, não há como se legitimar o indeferimento do requerimento de filiação

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 pagamento do piso nacional estabelecido na Lei nº 11.738/2008, proporcionalmente à carga horária de trabalho, a partir de 27/04/2011, nos termos do que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal. - Conforme o art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, ao autor incumbe provar o fato constitutivo do seu direito, cabendo ao réu, por sua vez,