Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0005355-03.2013.8.26.0562 0047466-16.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 9000324-49.1987.8.26.0014 9002454-60.1997.8.26.0014 9000736-67.1993.8.26.0014 9002525-96.1996.8.26.0014 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0000257-86.2012.8.26.0072 0009382-48.2012.8.26.0664 0017697-21.2013.8.26.0053 0025669-13.2011.8.26.0053 0058496-60.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1008 - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 352 nº 17/2005, da Corregedoria Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Capítulo VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público e à Defesora Constituída. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP) Processo 7000300-22.2009.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 352 nº 17/2005, da Corregedoria Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Capítulo VII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao Ministério Público e à Defesora Constituída. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP) Processo 7000300-22.2009.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1466 sentido: “Segundo a jurisprudência do STJ, é possível reduzir as astreintes fixadas fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se enriquecimento sem causa.” (AgRg no REsp n.º 1.318.332/PB. Relator Ministro Herman Benjamin. Segunda Turma. J. 26-06-2012). A multa deve ser su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 202 Advogada: Maria Alice Muniz Cunha (OAB: 141422/SP); 0030326-72.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.030326-8/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Manuel Alexandre dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1278 Ivone Crovador Fernandes da Silva - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - JOSE DONIZETTI SILVA (OAB: 67578/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0036113-17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1487 Ciretran de Atibaia - - Delegado da 24 Ciretran de Jundiai - - Delegado da 216 Ciretran de Campo Limpo Paulista - - Delegado da 229 Ciretran de Vinhedo - - Delegado da 211 Ciretran de Louveira - - Delegado da 307 Ciretran de Itupeva e outros - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1487 Ciretran de Atibaia - - Delegado da 24 Ciretran de Jundiai - - Delegado da 216 Ciretran de Campo Limpo Paulista - - Delegado da 229 Ciretran de Vinhedo - - Delegado da 211 Ciretran de Louveira - - Delegado da 307 Ciretran de Itupeva e outros - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 541 Nº 0023880-55.2012.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Alexandre Fernandes - Embargdo: Delegado de Policia Diretor da 26ª Ciretran de Sao Carlos - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte