32 resultados encontrados para 0040111-97.2008.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9002396-23.1998.8.26.0014 9002443-94.1998.8.26.0014 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 0000107-83.2015.8.26.0595 0001510-98.2013.8.26.0129 0002769-94.2014.8.26.0614 0006110-85.2014.8.26.0596 0010881-31.2014.8.26.0136 0041013-40.2014.8.26.0114 0000975-59.2015.8.26.0337 0002615-28.2014.8.26.0242 0006077-75.2012.8.26.0108 0008726-21.2014.8.26.0309 0019123-68.2013.8.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 350 0028251-24.2012.8.26.0320; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 0028251-24.2012.8.26.0320; Assunto: Licitações; Apelante: Odebrecht Ambiental Limeira S.a (Atual Denominação) e outros; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 410 Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ubatuba; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); 0028251-24.2012.8.26.0320; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pú
TJSP 10/11/2015 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1505 261 - 0034798-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos Santos - Apelante: Angelo Vattimo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrig
TJSP 19/11/2015 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1667 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) - Advogado: Helcônio Brito Moraes (OAB: 228663/SP) (Fls: 16 ap) 0035961-86.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2321 JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2019 Processo 0024542-46.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Rocha dos Santos e outros - Fls. 837/838 Ciência às partes da cer
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1475 PROCESSO. - ADV: ALINE DE MENEZES BUENO MENEGATTI (OAB 247559/SP) Processo 0060830-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060830) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvandira Santos de Queiroz Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artig
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2647 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casa Albano S/A Mat de Construcao - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 11/21). - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP) Processo 0007929-78.1996.8.26.0405 (405.01.1996.007929) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazend
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2647 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casa Albano S/A Mat de Construcao - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 11/21). - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP) Processo 0007929-78.1996.8.26.0405 (405.01.1996.007929) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazend
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2536 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES representada pelo filho Roberto Silva Alves ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando