22 resultados encontrados para 0040180-61.2010.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 0037559-12.2012.8.26.0053 0047343-47.2011.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0004596-96.2012.8.26.0037 0942065-05.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 0041588-08.2012.8.26.0053 0021149-47.2012.8.26.0482 9000187-37.2005.8.26.0014 Reexame Necessário 0033881-85.2005.8.26.0068 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0002060-64.2012.8.26.0053 0006881-
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 728 118936/SP) 0037135-23.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Sidney Romano dos Reis Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Autolatina Brasil S/A - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 185 0035754-24.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035754-24.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Mirian Regina Pacheco; Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio
TJSP 01/08/2013 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1137 - Apelante: Maria dos Santos Silva - Apelado: Municipio de Santo Andre - Não conheceram do recurso e acolheram a preliminar de ilegitimidade de parte para extinguir o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.v.u. Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) (Fls: 06) - Advogada: Claudia Santo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 802 Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003972-67.2010.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2135 extraordinário deduzido por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O recurso aparece às fls. 262/271 e as contrarrazões às fls. 275/278. Considerando o julgado no RE nº 561.836-Tema 05 no qual houve o reconhecimento da repercussão geral, estando os presentes autos em consonância com o julgado no citado pro
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2393 151109/SP) Processo 1017196-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Tatiana Macedo Silva Rosa Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Fls. 102/103: defiro. Providencie o requerido.Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP) Processo 1023202-7
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2220 MORAES COELHO (OAB 173931/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 0015707-64.2017.8.26.0405 (processo principal 3018728-36.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - WALMETE LEITE DO NASCIMENTO - INSTITUTO DE PREVIDÊNC
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1986 pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 523, § 1º do CPC).Intime-se. - ADV: WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0024630-31.2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2344 Fornecimento de Medicamentos - Fabio Gilberto Vargas Querino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos a fornecer o medicamento (fórmula de aminoácidos livre - neocate) em 48h, sob pena de imposição de multa diária de cem reais.Intime-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTIN