43 resultados encontrados para 0040290-65.2007.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 148 OSASCO 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0780/2020 Processo 0000777-07.2018.8.26.0405 (processo principal 0040290-65.2007.8.26.0405) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2707 manifestou. Verifico, no entanto, que também são cobrados valores de 2014 e 2015 e estes não estão prescritos. A prescrição deve abranger somente os anos de 2010, 2011, inteiros e até setembro de 2012. A execução começou em outubro de 2017. Os valores de outubro de 2012 não estão prescritos. Assi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2986 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 0000777-07.2018.8.26.0405 (processo principal 0040290-65.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de Osasco - Rek C
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5353 sobre a manifestação retro. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0010734-61.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Cassia de Almeida Braga - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Ap�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2981 BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 0009448-14.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Antonio Zanchetta - Vistos. Providencie a parte autora a juntada do formulário preenchido constando os dados bancários completos a fim de que seja expedido mandado de levantamento eletrô
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2838 penhora, uma vez que o valor está depositado em conta judicial, conforme documento de fls. 21.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA R
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2829 de recorrer, bem como dispensou a ciência da sentença, considera-se o trânsito em julgado a data da prolação desta. Assim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM (OAB 297041/SP) Processo 1515973-74.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRI
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2838 penhora, uma vez que o valor está depositado em conta judicial, conforme documento de fls. 21.Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA R
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3234 contrário do argumentado.O argumento de ilegitimidade passiva, vazado em menor parte da longa exceção, parece perdido dentro do caso concreto: a executada não justificou a pertinência desse parágrafo, razão pela qual não pode ser suficientemente apreciado. Assim sendo, fica rejeitado.Prossiga-se, de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2697 extinta a execução pela ilegitimidade passiva da requerida. A PMO deverá pagar a verba honorária que fixo em setecentos reais, nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do NCPC, valor mínimo para remuneração da advocacia. - ADV: OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OA