5 resultados encontrados para 0040522-26.2009.8.02.0001 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1112 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Adriano Leao Mata Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0040513-64.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procura
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1238 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 72 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0040230-41.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelada : Helenilda Gonçalves da Silva Rel
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 89 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. OMISSÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DO DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 68. Apelação nº 0041499-18.2009.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capita
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1246 34 Apelação nº 0103038-19.2008.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: M L A COSTA SERRALHARIA.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do present