16 resultados encontrados para 0040552-30.2012.8.26.0602 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 0176462-80.2012.8.26.0100 Ao Des. Egidio Giacoia Apelação 0000055-69.2013.8.26.0268 0001654-72.2012.8.26.0011 0040552-30.2012.8.26.0602 0080223-69.2012.8.26.0114 0611098-52.2008.8.26.0001 Ao Des. Viviani Nicolau Apelação 0001296-44.2013.8.26.0247 0002018-50.2014.8.26.0439 0004005-32.2013.8.26.0286 0005155-27.2014.8.26.0411 0006523-6
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 204 Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP); Advogado: Ibsen Andre Ferreira (OAB: 307600/SP); Apelado: Fernando Silva Barreto; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrôn
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1897 bens e direitos do herdeiro/executado, sobre os quais recaíra a penhora, compete ao juízo da execução prosseguir com os atos expropriatórios, na forma escolhida pelo credor. (STJ - REsp: 920742 RS 2007/0015881-5, Relator: Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), Data de Julgamento: 04/
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2121 0017242-34.2008.8.26.0602 (602.01.2008.017242-3/000000-000) Nº Ordem: 001253/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - E. D. S. X E. R. C. J. - Guia de depósito nos autos. - ADV FERNANDA RESTAINO ROSSI OAB/SP 302758 ADV GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO OAB/SP 312049 - ADV CARLOS ALBERTO INFANTE OAB/SP 113
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2113 itens não atendidos ou que apresentem divergências entre si, casa em que deverá intimar a inventariante para providenciar os itens não atendidos, no prazo de 20 dias, inclusive certidão do Colégio Notarial do Brasil em nome do falecido. Int. FALTAM: esboço de partilha, valor do monte mor, certidão
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1843 - L.R.C. - 1. Fls. 142: Anote-se a não intervenção do MP, no feito. 2. Ante a manifestação da Fazenda Estadual reconhecendo a isenção do imposto ITCMD, expeça-se formal de partilha, devendo a serventia providenciar as peças necessárias que o instrurirão, diante da gratuidade concedida. Ficando cond
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 2857 Procurador do Estado de São Paulo - - Doutor Procurador do Município de Sorocaba - Wagner Augusto de Carvalho - - Arnaldo Barbosa de Almeida Leme - Arnaldo Barbosa de Almeida Leme - Vistos.A contestação tornou controvertida a posse.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 DE JULHO
TJSP 18/10/2016 - Pág. 1659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1659 229782/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0040552-30.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: E. C. V. Embargdo: R. F. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ALIMENTOS - EMBA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1741 o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado, que poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias (art. 736 e seguintes do Código de Processo Civil). Oficial de Justiça deverá exigir a exibição do documento de identidade do citando (NSCGJ, Cap. VI, ite
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2013 RELAÇÃO Nº 0076/2014 Processo 0001752-35.2009.8.26.0602 (602.01.2009.001752) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. M. C. da S. - - G. C. da S. L. - ciência de ofício de fls. 206 da delegacia de polícia de capão bonito - foi dado cumprimento ao mandado de prisão ADV: CASSIO JOSE MORON (OAB 211