Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4154 depositado (fl. 338), JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitando em julgado, expeça-se mandado de levantamento em prol de Danilo Martins dos Santos Romero e outro e, dê-se baixa no incidente digital de requisição de pequeno valor ou precatório. Custas e despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3743 a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tdm Service Brasil Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 37, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 20. Intime-se. - ADV: LIZANDRA DO AMPARO PIRES (OAB 281295/SP), MARCIA SANTOS MOREIRA (OAB 204202/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 2294 depositado (fls. 52), JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitando em julgado, expeçase mandado de levantamento em prol de Imob e Constr Continental Ltda e, dê-se baixa no incidente digital de requisição de pequeno valor ou precatório. Custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4176 ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca, Nos termos da Súmula 326 do STJ. Os demais argumentos apresentados pelas partes não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada por esse julgador (art. 489, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4153 há obrigação de pagar fixada, o que conduz obrigatoriamente ao seu indeferimento. Consta dos autos que a execução fiscal foi extinta porque os exercícios de IPTU cobrados foram declarados inexigíveis (1998, 2001 e 2002). Esta extinção ocorreu em razão de sentença proferida em exceção de pré-executi