Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 9000125-73.2011.8.26.0050 Correição Parcial 0032470-02.2014.8.26.0000 Recurso em Sentido Estrito 0010507-65.2009.8.26.0176 Ao Des. Renê Ricupero Agravo de Execução Penal 0029000-60.2014.8.26.0000 0032632-94.2014.8.26.0000 7005739-53.2014.8.26.0482 0029308-96.2014.8.26.0000 7003001-29.2013.8.26.0482 Apelação 0000120-11.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1168 Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1314 0040918-78.2012.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Renê Ricupero - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ozias Valério dos Santos - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 0044532-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Pruden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 338 0000897-29.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000897-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 173 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022003-47.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0022003-47.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Correia de Lima; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 348 (OAB: 264573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012167-32.2014.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001216732.2014.8.26.0625; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Isabella Cristina Rezende Alves; Def. Público: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1795 Nº 0040277-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Rascovski - Paciente: Cassio da Silva Peixoto - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Confirmada a liminar, concederam a ordem. V.U. - Advs: Luiz Rascovski (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3192 Nº 0040918-78.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: O. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicado o exame do apelo, julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do apelante Ozias Valério dos Santos, pela ocorrência da prescrição da pretens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3192 Nº 0040918-78.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: O. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicado o exame do apelo, julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do apelante Ozias Valério dos Santos, pela ocorrência da prescrição da pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2606 Ordinário - Furto (art. 155)Réu:Vagner Carlos dos SantosCONTROLE Nº 953/06Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para instaurar a persecução penal pois, em princípio, infere-se que o acusado, ao menos em tese, praticou os delitos que lhe são imputados, inexistindo elementos que indiquem,