Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) BANCO BRADESCO BBI S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) RÉU ADVOGADO 173 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c170a proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - BANCO BRADESCO BBI S.A. Vistos etc, Intime-se o(a) Exequente para informar as datas e os valor

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 174 ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: 129778/SP) transferência dos valores. Intimem-se as partes desta homologação. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2021. - ADRYEL AUGUSTO DA COSTA ALVES MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ACum-0041000-85.2012.5.16.0002 AUTOR MARIA BEATRIZ COSTA MIRANDA ADVOGADO ANTONIO DE JE

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELYJANE BATISTA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº AP-0022200-14.2005.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE CIEL CONSTRUTORA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTO LTDA - ME ADVOGADO JOSE EDU

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 162 Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório, decide-se. DA UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS PARA REDISCUSSÃO DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE. SAO LUIS/MA, 18 de novembro de 2021. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Os Embargos de Declaração opostos, em essência, pretendem apenas contrapor-se à tese jurídica contida na sentença

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem RÉU ADVOGADO sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em 335 ALEX BRASIL MANINHO(OAB: 11491/M

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 333 Em modulação dos efeitos da decisão, o STF determinou que todos interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e os pagamentos realizados em tempo e modo oportunos, mediante a 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão aplicação da TR, do IPCA-E ou de qualquer outro índice, deverão formalizado pelo Supremo