Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 pesquisa de bens junto ao Renajud, devendo indicar bens passiveis de penhora,no prazo de 15dias,ou requere o q entender de direito 00059 Processo: 0068846-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMAR DE ALMEIDA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do deposito judicial a fl.64, dev

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 despesas processuais, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de inscricao em Divida Ativa. 00023 Processo: 0001934-25.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA CELIA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00024 Processo:

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005302-42.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, Apelante: Lissiane Silva de Oliveira, Apelado: Oi móvel S/A. Intimação ao Bel: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), na condição de Advogado do Apelado, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, assinar as contrarrazões ou reg

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 4 AÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO. —A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada (Súmula 541,STJ). — A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0041038-97.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Luis Carlos Da Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 004552