12 resultados encontrados para 0041139-02.2012.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0040574-38.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO: SP270833-ALBERTO DE JESUS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0040732-93.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 RECTE: FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 14/03/2013 MPF: Não DPU: Não 1379 PROCESSO: 0040324-68.2013.4.03.6301 RECTE: ANTENOR ALVES DIAS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 30/10/2013 MPF: Não DPU: Não 1380 PROCESSO: 0040366-54
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0040677-79.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: HELENA MACHADO DE CAMPOS ADVOGADO(A): SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Fede
ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041129-55.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041130-40.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUMERCINDO DA COSTA BARREIROS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLO
ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041129-55.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041130-40.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUMERCINDO DA COSTA BARREIROS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLO
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95, c.c. o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro a gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, nos termos dos artigos 269, I, c.c. 285A, do Código de Processo Civil. De início, concedo o benefício da justiça gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inic
Após, voltem conclusos os autos à 9ª Vara-Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se. 0053834-56.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301346153 - SEFORA DA SILVA LIMA MUNE (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a existência de erro material na decisão anterior que homologou os cálculos de liquidação da sentença, haja vista que os cálculos apresentados pelo INSS, de fato, se
Após, voltem conclusos os autos à 9ª Vara-Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se. 0053834-56.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301346153 - SEFORA DA SILVA LIMA MUNE (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a existência de erro material na decisão anterior que homologou os cálculos de liquidação da sentença, haja vista que os cálculos apresentados pelo INSS, de fato, se
I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042769-93.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301003043 - SEVERINA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042863-41.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301003047 - ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS (SP285704 - KATIA BESERRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 00
I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042963-93.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301014611 - FRANCISCA VILMAR CHAGAS SALES (SP172607 - FERNANDA RUEDA VEGA PATIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043618-65.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301014612 - LEVI ARCANJO DA ROCHA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES