Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2829 - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP) Processo 0040965-38.2001.8.26.0405 (405.01.2001.040965) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reinor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2509 o que desde logo aqui deve e cabe ser a ela dado o sucedâneo do que o Poder Executivo não quis conceder-lhe. Foi obrigado a conceder por força de condenação a ele imposta com trânsito em julgado, mas que não mais pode ser cumprido e não por culpa da parte autora, é de frisar-se. E a amparar o exposto, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1964 Processo 0034553-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034553) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luzia Alexandre de Alencar - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos etc. INTIME-SE a autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1790 partes acerca da prova pericial ora adotada. Cumpra-se. Int. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), HERALDO AUGUSTO ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2359 conforme extrato retro, restando este parcialmente frutífero (R$ 1.748,16), tendo sido solicitado a transferência para conta a disposição deste Juízo.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, a contar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1963 162528 expedido por médico da Secretaria de Estado da Saúde SUS, o que, por si só, dispensa a realização de perícia médica. Diante de grave limitação, não poderia a legislação do município estreitar o alcance da lei orgânica do Municipio de Osasco. A restrição ao transporte poderá significar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 905 o pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), ALAN MARTINS DOMINGOS (OAB 293765/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2439 MONTANHEIRO (OAB 105475/SP), NEREU MELLO (OAB 9533/SP), ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP), JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP), ROBERTO MELLO (OAB 63720/SP), OSMAR DE NICOLA FILHO (OAB 29728/SP), ELAINE CRISTINA PARSANESI GONÇALVES (OAB 213527/SP), THIAGO GROPPO NUNES (OAB 209795/SP), IEDA RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2579 de abril/maio, contemporâneos à data das autuações, restou comprovado o pagamento do pedágio, porquanto a empresa Sem Parar é conveniada com o requerido para o recebimento da taxa. Nestas condições, as autuações são nulas porque não correspondem à existência de infração. Ante o exposto, acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2138 à fls. 183 (se somente em nome do autor), inclusive para fins de extinção nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0021494-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.