Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 896 0004535-65.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0004535-65.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1805 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pelas restritivas de direitos PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em um salário mínimo, que será revertida à entidade beneficente Seara de Jesus, com a possibilidade de parcelamento conforme as condições financeiras do sentenciado e PRESTAÇÃO DE SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 139 2056437-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0088486-49.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 142 Vara Criminal da Comarca de Guarulhos; 2086626-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000270-10.2018.8.26.0417; Assunto: Feminicídio; Impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2315 FERREIRA NETO - Fls. 177/180. Razão assiste ao Ministério Público (fls. 189) e, portanto, indefiro, por ora, a liberação da motocicleta, mesmo porque, ainda não consta laudo pericial nos autos.Fls. 147/169: em que pese aos argumentos aduzidos pela defesa, a conduta imputada ao réu demonstra personalidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2084 J.G.V. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciaria até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. A denúncia não possui vícios e atende os requisitos exigidos pela Lei Processual Penal. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5090 decisão e com o trânsito em julgado, dê-se vista ao representante do Ministério Público para os fins do artigo 422 do Código de Processo Penal, e, sucessivamente, à defesa para a mesma finalidade. P. R. I. e C. Osasco, 19 de dezembro de 2.017. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), VALTER ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 850 processual será sempre vista como medida de exceção. Reclama a necessidade concreta naquela situação, ou seja, prestação judiciária individualizada. Tanto é verdade que o mesmo legislador que proibiu a liberdade provisória no art. 44 da Lei 11.343/06, permitiu o recurso em liberdade para réus prim�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1880 de Aquiraz-CEpara oitiva das testemunhas. controle 337/12 - ADV: FRANCISCO ALDERLAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30846/ CE), FERNANDO CAIO CANDÉA MINÁ (OAB 22657/CE) Processo 0041883-81.1997.8.26.0405 (405.01.1997.041883) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Jose Camilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 541 2086636-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; 0003896-68.2017.8.26.0127; Homicídio Simples; Impetrante: Eugen