5 resultados encontrados para 0042108-98.2009.8.02.0001 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 Apelação 0041397-93.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Rose Mary Valerio Machado Lopes Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 004
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Apelante Procurador Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1238 : Município de Maceió : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : José Carlos de Lima Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 258 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0039868-39.2009.8.02.0001 Comarca: Mace
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1245 118 DE OFÍCIO- INTELIGÊNCIA DA SUMULA 409 DO STJ. DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO COMO TERMO CONSUMATIVO. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. OMISSÃO DO AGENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DO DIREITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. D
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1246 44 nos termos do voto do relator.Apelação nº 0102942-04.2008.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelado: Município de Maceió.Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Transportadora Marcan Ltda. Rela