Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 AUTORA DO FATO : GRAZIELA DE JESUS SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1503058-20.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2333495/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXSANDER OLIVEIRA JORGE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1598363-91.2019.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 AUTORA DO FATO : GRAZIELA DE JESUS SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1503058-20.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2333495/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXSANDER OLIVEIRA JORGE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1598363-91.2019.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 347 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002968-40.2021.8.26.0269; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Flor; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 829 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3264 mínimos vigentes à época do pagamento. Fixo-lhe, em razão do retro exposto, regime aberto para início do cumprimento de pena. Concedo o benefício de recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo nesta situação, não havendo justa causa para a decretação de sua prisão neste momento. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO DE GUARULHOS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 13:43:05 realização da audiência pelo meio virtual não viola qualquer garantia ou direito do réu ou da Defesa, motivo pelo qual desde já afasto qualquer eventualalegação de nulidade do ato.Obviamente, a questão será futuramentelevada aos Tribunais Superiores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO DE GUARULHOS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 13:43:05 realização da audiência pelo meio virtual não viola qualquer garantia ou direito do réu ou da Defesa, motivo pelo qual desde já afasto qualquer eventualalegação de nulidade do ato.Obviamente, a questão será futuramentelevada aos Tribunais Superiores,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 94 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507528-11.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leonardo Souza Costa; Paciente: Rafa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4188 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0000818-69.2018.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Israel Muniz dos Santos - Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo réu Israel. O acusado constituiu adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 354 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2064894-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Crimin