Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 4 de Psiquiatria Forense, 14. Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, 15. Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa,16. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba; Art. 3º Determinar como atribuições do GITIS: I - Discutir sobre a formulação das ações necessárias na área da legislação e das políticas públ

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: GRACIELA BOTELLA PEREYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0063126-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ARRUDA OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0002978-78.2012.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Maria Lucia Andrade dos Santos. - APELAÇÃO CÍVEL — EXECUÇÃO FISCAL — REUNIÃO DE FEITOS A PROCESSO MAIS ANTIGO — ART.

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0015908-85.2014.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ELI EBER LUIZ DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is): LEONARDO SILVA HEBERT, OAB/RS 59.432, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. Agravos em Recurso ESPECIAL nº: 0090304-48

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMPETÊNCIA PARA PRECATÓRIOS, DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 277.683-9 REQUERENTE: TJPB. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COREMAS. ADV: JOHNSON GONÇALVES DE

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para audiência de conciliação a ser realizada no dia 26 de abril de 2017, pelas 10:00 horas, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, no 7º Andar do Forum Cível da Capital. 00021 Processo: 0068355-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR ALVES LANDFRAF AD

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Goncalves 009359 - Pb • 409; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 122; Romeu Eloy 006783 - Pb • 257; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 498, 517; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 634, 684; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 551; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 175; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 51, 217; R

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 6 Apelação Criminal nº. 0000866-34.2014.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo dos Santos Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 009427 - Pb • 242; Jose Avenzoar Arruda Das Neves 016052 - Pb • 159; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 369; Jose De Alencar E Silva Neto 015902 - Pb • 162; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 32; Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda 019972 - Pb • 404; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 227; Jose Fi

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 12 Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 002550814.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelad