17 resultados encontrados para 0043485-10.1997.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução Penal 7003652-56.2016.8.26.0482 7013134-33.2013.8.26.0482 Ao Des. Fábio Gouvêa Agravo de Execução Penal 7000094-91.2016.8.26.0477 7001540-86.2016.8.26.0071 7009921-14.2016.8.26.0482 9000393-19.2016.8.26.0482 Apelação 0000075-15.2013.8.26.0477 0019255-57.2014.8.26.0032 0109089-17.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 251 (OAB: 257815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030638-21.2014.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003063821.2014.8.26.0068; Assunto: Extorsão; Apelante: Ronaldo Ferreira Lima; Advogada: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP); Apelado: Ministér
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2043 255 21.40 UFESP, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, e como não tenha sido encontrado(a), expediuse o presente edital, com o prazo de 05 (cinco) dias, que será publicado e afixado na forma da Lei. Olímpia-SP, 22 de janeiro de 2016, dado e passado nesta cidade e Comarca de Olímpia-SP, pelo 1º Oficio Judici
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 338 Procedimento Sumaríssimo - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Antônio Dionizio de Souza, PROCESSO Nº 0004656-98.2013.8.26.0404, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a tod
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2080 das condições impostas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO MARTO FRANÇA DE OLIVEIRA, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - ADV: ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 269668/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2071 interrogatório do réu e julgamento do feito, designo o dia 05 de outubro de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP) Processo 3013217-57.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Pen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2607 para o dia 24 de agosto de 2.016 às 14h30min, devendo o cartório proceder as notificações e requisições necessárias.Intimemse os Defensores Constituídos e o Defensor Público.Comunique-se o Juízo deprecante. - ADV: VANESSA FERRARETTO GOLDMAN (OAB 165129/SP), RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP), DEF
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2112 394 os dois foram recepcionados pelo denunciado JOSÉ FRANCISCO DA SILVA com agressões verbais e ameaças proferidas contra Fábio e sua esposa Rosangela. Vale observar que JOSÉ FRANCISCO, a vítima José Adailton tentou convencê-lo a manter a calma, defendendo o amigo Fábio e a esposa dele. O denunciado ficou alguns minutos em silêncio e d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2116 Processo 0043485-10.1997.8.26.0405 (405.01.1997.043485) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Vanderlei Jurema de Souza e outro - Ciência às partes das juntadas de fls. 595/622. Controle 753/97. - ADV: CLEMILSON LOPES (OAB 279526/SP) Processo 3005816-07.2013.8.26.0405 - Ação Penal
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2131 punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP) Processo 0018695-63.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - FELIPE ROBLES GONÇALVES Intime-se “ o réu, FELIPE ROBLES GONÇALVES, atra