Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0043311-38.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA MARQUES DO VALE ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0043314-90.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JERONIMO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: OTILIA GIOVANOLLI MONTEIRO ADVOGADO: SP200602-EDUARDO VIEIRA PACHECO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043508-95.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043509-80.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDENILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP150163 - MARCO ANTONIO COLENCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043509-80.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: EDENILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP180393

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP150163 - MARCO ANTONIO COLENCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 12/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0310 PROCESSO: 0043509-80.2014.4.03.6301 RECTE: EDENILSON DO NASCIMENTO ADV. SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 07/05/2018 MPF: Não DPU: Nã

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043509-80.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301016129 RECORRENTE: EDENILSON DO NASCIMENTO (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004010-86.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301015924 RECORRENTE: STEFANIA VILELA GONCALVES (SP341762 - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010453-56.2014.4.03.6301 - 5ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025386-97.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301303608 RECORRENTE: JAIR DE OLIVEIRA MARINHO (SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0015508-80.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301305253 RECORRENTE: ROSANGELA MARTAURO MEDEIROS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0013814-76.2017.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038780-40.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301024954 AUTOR: NELI DE MACEDO OLIVEIRA (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA, SP265141 - MARCIO BAJONA COSTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0084881-09.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301024555 AUTOR: VALDIONOR RODRIGUES ARAUJO (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. Na ausência de impugnação, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0047162-61.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301125980 - DAVID JOSE DOS SANTOS (SP09903

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010877-30.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301264843 RECORRENTE: JOSE CARLOS PONTES CRUZ (SP177727 - MILTON FABIANO DE MARCHI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007950-62.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301267017 RECORRENTE: WILLIANS DE CARVALHO MARCOS (SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA, SP230388 - MILTON LUIZ BERG JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, com determinação, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Fernanda Soraia Pacheco Costa