Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 9000080-96.1982.8.26.0014 9000103-08.1983.8.26.0014 9000502-46.1997.8.26.0014 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0000636-41.2010.8.26.0187 0002985-41.2010.8.26.0470 0004133-04.2011.8.26.0066 0004562-44.2010.8.26.0053 0005459-31.2009.8.26.0272 0008796-35.2011.8.26.0053 0009671-05.2011.8.26.0053 0026466-23.2010.8.26.0053 0033979-42.2010.8.26.0053 0037065-55.2009.8.26.0053 0212969-79.2008.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 Processo: 0028235-43.2011.8.26.0405 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : OSASCO Autor(es): GENILDA MARIA DO NASCIMENTO MELLO Adv(s). Dr(s).: JOSE XAVIER MARQUES Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO Adv(s). Dr(s).: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA EP-7203/13 - Nº de ordem cronológica: 00009/15 Processo: 0043979-15.2010.8.26.0405 - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 228 Advogada: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB: 119812/SP); Apelado: -Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP); 0033481-77.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 796 (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) 196 - 0005110-45.2005.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: mariana jesus de souza agostinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1074 Des.: Paulo Galizia - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Merley Silva Nogueira (Justiça Gratuita) e outros - Negaram seguimento ao recurso dos autores e dou provimento parcial ao recurso da Fazenda apenas para fixar os honorários em R$3.000,00. V.U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 736 Gonçalez Aldin (OAB: 297674/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mauricio Hilario Sanches (OAB: 143000/SP) (Fls: 10) - Advogada: Carla Simone Alves Sanches (OAB: 161525/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 885 Alves (OAB: 71743/SP) 0035363-85.2009.8.26.0114 (990.10.497461-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: José Nagib Rahmé - Por maioria, negaram provimento aos recursos, vencido o terceiro juiz que declarará voto. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4252 218 - 0009988-78.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Destaque Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda - Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2150 de São Paulo - Apelado: Maria Libera Bellotti Franco - Por maioria, mantiveram o acórdão, vencido o Relator sorteado que dava parcial provimento. Estenderam o julgamento nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Paulo Galizia e Antonio Carlos Villen que acompanharam a maioria. Acórdão com 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3013 aguardando-se em cartório a provocação do interessado. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 0020135-36.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020135-0/000000-000) Nº Ordem: 000943/2010 - Mandado de Segurança - ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE E OUTROS X S