9 resultados encontrados para 0044805-79.2010.4.03.6301 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
0044805-79.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301087643 - ALEXANDRO MARCOS DE ARAUJO (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), mediante apresentação do instrumento contratual. Em decisão anterior, foi-lhe dada oportunidade para: a) ap
0046864-16.2005.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301038905 - NAIR FELICIA DOS REIS (SP253250 - EDILSON FERRAZ DA SILVA) LUCIANA CRISTINA DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0046837-57.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301038904 - RAFAEL CUNHA E SILVA (SP304720 - ANA PAULA MORAIS DA ROSA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0046825-72.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301038903 - MARCOS FABIO
Diante do quanto informado pelo réu, entendo ser o título judicial inexequível, uma vez que o direito nele reconhecido já foi satisfeito em outro processo (ação civil pública). Dê-se ciência ao Ministério Público Federal do cumprimento da obrigação de fazer pelo réu. Assim, nada sendo comprovadamente impugnado pela parte autora, no prazo de 10 dias, dou por satisfeita a obrigação contida no julgado. Decorrido o prazo, com a concordância ou no silêncio, observadas as formalidade
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da inércia do INSS, reitere-se o ofício à autarquia ré para que cumpra a obrigação de fazer a que foi condenada, devendo comprovar documentalmente o respectivo cumprimento, apresentar os cálculos a fim de possibilitar a liquidação do julgado, bem como pagar verba sucumbência recursal a que condenada. Fixo prazo de 30 (trinta) dias. Int. 0047207-36.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301355881 - FRANCIS
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da inércia do INSS, reitere-se o ofício à autarquia ré para que cumpra a obrigação de fazer a que foi condenada, devendo comprovar documentalmente o respectivo cumprimento, apresentar os cálculos a fim de possibilitar a liquidação do julgado, bem como pagar verba sucumbência recursal a que condenada. Fixo prazo de 30 (trinta) dias. Int. 0047207-36.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301355881 - FRANCIS
0036118-79.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301020049 - MARLENE BRITO RODRIGUES (SP237829 - GENIVALDO PEREIRA BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035564-47.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301020050 - ROBSON PANFIETI SANTOS (SP128992 - ELIZABETH DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033225-52.2010.4.03.6301 -9ª VAR
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento as Excelentíssimas Juízas Federais Adriana Pileggi de Soveral e Tathiane Menezes da Rocha Pinto e o Excelentíssimo Juiz Federal Fábio Rubem David Müzel. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012 (data do julgamento). 0049899-08.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 6301032525/2012 - LUIZ JOAO DA COSTA (ADV. SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento as Excelentíssimas Juízas Federais Adriana Pileggi de Soveral e Tathiane Menezes da Rocha Pinto e o Excelentíssimo Juiz Federal Fábio Rubem David Müzel. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012 (data do julgamento). 0049899-08.2010.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 6301032525/2012 - LUIZ JOAO DA COSTA (ADV. SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC