16 resultados encontrados para 0044982-43.2010.4.03.6301 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
0078360-92.2007.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301225317 - CLAUDIO HENRIQUE (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0021670-04.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301225836 - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SANTOS (TO002949 - RITA DE CASSIA BERTUCCI AROUCA) EUFRASIO ARGOLO DOS SANTOS-ESPOLIO (SP227409 - QUEDINA NUNES MAGALHAES) ELIETE FIGUEIREDO SANTOS ELIANE FIGUEIREDO SANTO
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043678-09.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301129794 - JOAO SEVERINO DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023474-41.2010.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301129876 - ALESSANDRA TEODOSIO DOS SANTOS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento as Excelentíssimas Juízas Federais Adriana Pileggi de Soveral e Tathiane Menezes da Rocha Pinto e o Excelentíssimo Juiz Federal Fábio Rubem David Müzel. São Paulo, 06 de
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento as Excelentíssimas Juízas Federais Adriana Pileggi de Soveral e Tathiane Menezes da Rocha Pinto e o Excelentíssimo Juiz Federal Fábio Rubem David Müzel. São Paulo, 06 de
Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (§ 1º do art. 47 da Resolução 168/2011, do E. Conselho da Justiça Federal) e diante do que dispõe o art. 5
Chammas, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 - 1º subsolo - Cerqueira César - São Paulo/SP. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(a) representante da parte autora junte aos autos a cópia integral do prontuário médico do acompanhamento realizado pela autora. Um familiar da autora deverá comparecer à perícia médica indireta munido de documento original de identificação com foto (RG., CTPSe/ou carteira de habilitação) próprio e da autora, bem como de todos os exames e ate
Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (§ 1º do art. 47 da Resolução 168/2011, do E. Conselho da Justiça Federal) e diante do que dispõe o art. 5
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016397-39.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301031023 FABIOLA GOMES DA COSTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003228-24.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301030973 - ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIO
LIMA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044982-43.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301116161 - JOSE CLARICIO DE AQUINO (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005912-48.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301116235 - YAGO DE SOUZA MENDES (SP289096A -
0047269-42.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301034660 - CREUSA MARIA ZAMPIERI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039293-13.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301034640 - ADELCIO BORGES FILHO (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055230-68.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -N