35 resultados encontrados para 0044996-49.2011.8.26.0309 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 344 0023208-51.2016.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Vinicius Augusto Bonacini; Advogado: Rafael Neves Vieira (OAB: 363054/SP); 0029345-70.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0029345
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 305 (OAB: 101163/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0011424-58.2006.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011424-58.2006.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francisco Manoel Neto; Advogado: Fernando Monteiro Reis (OAB: 3321/TO); Apelado: M
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALTAMIR ROCHA JUNIOR VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504019-52.2022.8.26.0309 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4059656/2022 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Steven Moores VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0044996-49
TJSP 23/01/2018 - Pág. 2421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2421 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0025531-39.2006.8.26.0597; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direit
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 563 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002345-12.2012.8.26.0650; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1087 ou testemunhas), se necessário.Intimem-se as partes e procuradores e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Jundiaí, 31 de maio de 2016. Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - ADV: MARCELO SGOTI (OAB 266312/SP), ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB 271340/SP) Processo 1005201-43.2016.8.26.0309 -
TJSP 29/05/2018 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1431 163 - 0005589-13.2013.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Francisco Morato - Relator Amable Lopez Soto - Recte/Recdo: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público d
TJSP 05/11/2020 - Pág. 3158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3132 V.U. - Advs: Andrea Balardin Magri Ráo (OAB: 128664/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1502326-33.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: DIEGO ARAUJO ANGELO - Ap
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2500 lançados fundamentos. v.u.”, da qual fluirá prazo para a interposição de eventuais embragos/recursos. - ADV: LAURO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 60792/SP) Processo 0035161-98.2005.8.26.0001 (001.05.035161-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Adriano de Carvalho Brito e outro - C 1072/05 Fi
TJSP 20/03/2020 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1297 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001339-20.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Renato Damasceno Silva - Apelante: Dioenes Rogerio Vicente de Castro - Apelante: Antonio Carlos Romualdo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oli