12 resultados encontrados para 0045331-21.1997.8.26.0451 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 9000006-02.2006.8.26.0014 Em 15/06/2011 Processos Redistribuídos: Apelação Total 1 1 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0047368-31.2009.8.26.0053 Em 15/06/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 421 98 1 22 542 14
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3491 Processo 0031230-66.2003.8.26.0451 (451.01.2003.031230) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Florindo Belote - Ordem nº 2003/003122Vistos.Fls. 60/64: Defiro a gratuidade processual, bem como a carga dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias. Anot
TJSP 21/02/2014 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1199 0037070-93.1995.8.26.0562 (990.10.527721-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Glemetec Comercio Eletronico Ltda (me) - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declarará. - Advogado: Demir
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 278 564.01.2009.013765-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA (OAB: 195711/SP); Apelado: Carlos Alberto Malvão Junior; Advogado: WALDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB: 93118/SP); 0021493-50.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Va
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1925 provocação em arquivo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 96665/SP). Processo 0045313-97.1997.8.26.0451 (451.01.1997.045313) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Município de Piracicaba - Fcs Art Vídeo Ltda - Ordem n. 1998/001429 Vistos. Cumpra-se o V
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 787 363 - 9177751-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Praia Grande - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Henrique Harris Júnior - Embargte: Anibal Paulo Rezende - Embargte: Noemia Gonçalves Rezende - Embargdo: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Patricia Margoni (OAB: 140991/SP) - Advogado: Glaucia A
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 243 CESAR DONIZETTI PILLON (OAB: 87242/SP) (Procurador); Advogado: KOITI HAYASHI (OAB: 139537/SP) (Procurador); 0034271-17.2008.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2008.034271-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Giovane Roberto Coelho; Advogado: MAURI
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3329 na hipótese dos autos. A embargante pretende atribuir aos embargos de declaração efeito infringente o que é expressamente defeso. Diante do exposto, conheço os embargos declaratórios propostos pela reclamada e, no mérito, rejeito-os. Int. Piracicaba, 31 de outubro de 2017. Wander Pereira Rossette Júni
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2806 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial com
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3767 oficio, considerando que os valores preenchidos não podem ser modificados.Intime-se e cumpra-se.Piracicaba, 30 de junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP). Processo 0013863-48.2011.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Marcelo Rose