Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1285 URGÊNCIA fornecer celular (whatsapp) e e-mail para contato, tendo em vista que a genitora já informou às fls. 144. - ADV: ROBINSON DA SILVA CASTRO (OAB 197167/SP), MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP) Processo 1019885-36.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Azzoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1121 o formulário MLE de fls. 244. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB 315867/ SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP) Processo 0007141-89.2018.8.26.0309 (processo principal 0012276-97.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.S.P. - E.M.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1255 exceção de pré-executividade, em incidente processual de impugnação ao cumprimento da sentença, somente são cabíveis honorários advocatícios em caso de acolhimento, com a consequente extinção do procedimento executório. Cumpre assinalar, no entanto, que o acolhimento ainda que parcial da impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1293 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.P.F. - C.C.F. - Vistos. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 94/95 com a devida concordância do representante do Ministério Público (fl. 99). ISTO POSTO, julgo extinto o feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1189 LEARDINI HIRATA (OAB 349948/SP) Processo 0009345-72.2019.8.26.0309 (processo principal 0045346-08.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.P. - R.P. - Vistos. Fls. 232/233: diga o executado, em 10 dias. Após, ainda que no silêncio, ao MP. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1134 Fixação - V.G.F.A. - Vistos. 1. Fls. 492/494: Ciente, contudo, reitero o despacho de fls. 489, juntando-se nova memória de cálculo, acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, conforme dispõe o parágrafo 1.º, do artigo 523, do NCPC. Prazo: 15 dias. 2. Após, retornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1137 Processo 1022554-96.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A. - E.A.A.D. Tratando-se de execução que segue o rito do art. 528, do CPC, diante da inércia da exequente (fl. 149), remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação. Int. - ADV: HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1410 aos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca, informações sobre a existência de bens imóveis em nome do interditando, através do sistema ARISP. Após a apresentação da perícia médica, será analisada a necessidade da avaliação da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1266 ao levantamento dos valores relativos à restituição do imposto de renda, exercício 2019, ano calendário 2018, junto à Receita Federal, em nome do autor da herança, indicados às fls. 16/27, ficando a cargo da mesma a prestação de contas perante a herdeira Karen. Após, nada sendo requerido, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1406 II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Cumpra-se na f