Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 4318 Processo 0011390-52.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RICARDO PEREIRA LIMA - Vistos,Diante do quanto certificado à página retro, julgo precluso o direito da defesa em ouvir a testemunha de defesa Juliano Secario. Ante-se Estando os autos em termos, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 4003 expeça-se, desde logo, carta precatória para a sua oitiva. Caso a testemunha arrolada resida em comarca contígua, deverá ser expedida carta precatória para a sua notificação para comparecimento neste juízo. Intime-se ou requisite-se o (s) réu (s). Ciência à Defesa e ao Ministério Público. AO CART�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1598 Nº 0000604-72.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Vitor Gustavo da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletroni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4256 Processo 0012531-72.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Gabriel Bertolli de Almeida - Instrução e Julgamento Data: 08/07/2021 Hora 17:00 Local: 119 - Titular Situacão: Pendente - ADV: RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), FABRÍCIO REIS COSTA (OAB 391555/SP), ALAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3308 alterações).Intime-se o defensor constituído pelo réu para oferecimento de defesa preliminar, no prazo legal. Comunique-se o IIRGD. Int. Ciência ao M.P. - ADV: ANDREIA SILVA FRANCA (OAB 151163/SP) Processo 0025923-16.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3780 decreto condenatório, porquanto a vedação legal é no sentido da impossibilidade de condenação lastreada exclusivamente em tais provas, nos exatos termos do art. 155 do CPP. Assim, as provas do crime sobre o qual não recaiu confissão são suficientes. Desta forma, por qualquer ângulo de observação, extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1889 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: ROGER DE SOUZA PANATO - Apte/Apdo: FELIPE ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS - Apte/Apdo: ANTONIO PAULO LIDUENHA - Apte/Apdo: Francisco Aparecido Liduenha - Apte/Apdo: RENAN FRANCISCO LIDUENHA - Apelado: FLAVIO AUGUSTO DINI - Apelado: LUCAS DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5344 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2022 Processo 0000810-97.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL KAUAN BISPO DOS SANTOS - Vistos, Nos termos do Comunicado CG 412/2022, proceda ao arquivamento dos autos, lançando-se a movimentação “61619 Definitivo”- p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4376 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2021 Processo 0001282-93.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4293 Juízo do processo da Execução da Multa. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP) Processo 0003990-31.2008.8.26.0224 (224.01.2008.003990) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Sandra de Menezes - Vistos, Comprovado, pelo Ministério Público, o envio da certidão de sentença à Vara de